Itabuna vai implementar Programa Municipal Adote uma Escola
Com o objetivo de incentivar empresas privadas a contribuir para melhoria da qualidade da educação ofertada na Rede Pública Municipal de Ensino, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria da Educação da Prefeitura de Itabuna estão empenhadas na implementação da Lei nº 1.973, que instituiu, em outubro de 2005, o Programa Municipal Adote uma Escola.
Neste sentido, diretores das escolas municipais foram reunidos no auditório da FTC, na tarde de segunda-feira, 16, num primeiro momento de mobilização visando à sensibilização da classe empresarial para o estabelecimento de parcerias. Explicando a aplicabilidade da Lei, o procurador geral do Município, Harrison Ferreira Leite, disse que a participação de pessoas jurídicas no Adote uma Escola, dar-se-á sob a forma de doação de recursos materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação de prédios escolares.
“Para participar do Programa, as empresas devem firmar um Termo de Cooperação com a direção da escola que pretende adotar. Para tanto, é necessário que o Colegiado Escolar seja ouvido para que possam ser identificadas as reais necessidades de intervenção e melhoria na unidade escolar. Todas as ações formalizadas no termo devem ter por objetivo a qualidade do ensino nas escolas municipais”, frisou Harrison.
O procurador ressaltou que como contrapartida, as empresas cooperantes poderão divulgar com fins promocionais e publicitários as ações praticadas em benefício da escola adotada, inclusive no espaço escolar. Ele disse ainda que a forma e os meios utilizados devem estar contidos no Termo de Cooperação. “O estabelecimento desta parceria entre a escola e a iniciativa privada não implicará em nenhum ônus para o Poder Público Municipal nem a concessão de quaisquer prerrogativa aos cooperantes”, elucidou.
Harrison destacou que o estabelecimento de parcerias público-privada -PPPs é um dos recursos bem-sucedidos, inclusive em países desenvolvidos, e que pode ser aplicado com sucesso na Rede Municipal de Ensino. “É preciso sensibilizar a sociedade, em particular a classe empresarial, para que todos tenham um sentimento de pertença em relação ao bem público”, pontou o procurador.
Para a secretária da Educação, Dinalva Melo do Nascimento, a implementação do Programa Adote uma Escola poderá significar a concretização de ações permanentes pela melhoria da Educação Grapiúna. Ela lembrou que a iniciativa reflete um dos propósitos do Pacto Nacional pela Educação, que prevê o envolvimento de toda sociedade na luta por uma escola e ensino de qualidade.
No próximo dia 30, os diretores estarão novamente reunidos para apresentar a lista de potenciais parceiros e as necessidades de melhoria em cada escola. Posteriormente, a classe empresarial será convocada para a apresentação do Programa e as possibilidades de participação.